Privacidade e Uso

AVISO DE PRIVACIDADE

O OK FECHADO LTDA, é pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 42.336.661/0001-32, estabelecida na Avenida Brasil, nº. 1014-E, sala 05, Jardim Floriza, Tangará da Serra-MT, CEP 78.300-000, com endereço eletrônico www.ok.fechado!.com, a seguir denominada apenas de OK.FECHADO!, em atenção aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), comunica que realiza a coleta e tratamento de dados pessoais, a proteção.

E diante da nossa missão e valores apresentamos o aviso de privacidade que estabelece como seus dados serão por nós coletados e tratados.

Caso você discorde de quaisquer das condições do nosso Aviso de Privacidade, recomendamos que não continue o acesso e/ou utilize nosso Site ou nossos Serviços, pois a continuidade do acesso, caracteriza a sua aceitação integral de todas as condições aqui estabelecidas.

COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS

Quando você acessa nosso portal OK.FECHADO! ou utiliza os nossos serviços, seus dados pessoais são coletados para a nossa prestação de serviço, ou mesmo para facilitar a sua navegação como usuário, visitante ou anunciante.

Como visitante caso tenha interesse em receber a nossa newsletter você fornece, voluntariamente, seus dados pessoais ao preencher o formulário disponibilizado em nosso site.

Também podemos obter seus dados pessoais através de Cookies instalados em seu computador quando você acessa o nosso site. Assim, é coletado o seu endereço IP (Internet Protocol), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso site que você visita, a hora e data da sua visita, o tempo gasto nessas páginas e outras estatísticas.

Além disso, podemos usar serviços de terceiros, como o Google Analytics, que coletam, monitoram e analisam essas informações.

Com exposto acima os dados coletados podem variar de acordo com a relação existente entre nós e o titular dos dados.

Mais informações sobre o uso desses dados podem ser encontradas nos termos específicos em caso de anunciantes.

DADOS PESSOAIS COLETADOS

Os dados pessoais coletados dependerá de quem você é, e qual a sua relação conosco, se for um anunciante dependerá dos serviços publicitários contratados, em geral trata-se de nome completo, endereço, documentos de identificação (RG e CPF), profissão, e-mail, número de telefones. Caso seja um visitante usuário do site será coletado através dos cookies o seu IP (Internet Protocol).

A FINALIDADE DA COLETA DE DADOS PESSOAIS

A coleta e o tratamento de dados pessoais são realizados para finalidades legítimas, explícitas e específicas. A maioria das informações pessoais são fornecidas diretamente pelos titulares, por uma das seguintes razões:

• Para navegação no nosso site e aplicações de forma segura;

• Para a realização dos serviços contratados;

• Entrar em contato durante o oferecimento dos nossos serviços;

• Para melhor direcionarmos os conteúdos dos nossos sites;

• Para podermos realizar nossos serviços.

Mais informações sobre as finalidades e bases legais para coleta e tratamento desses dados podem ser encontradas nos termos específicos na contratação de cada serviço.

O OK.FECHADO! armazena as provas de consentimento opt-in (autorização expressa) quando esse consentimento é considerado, pelas legislações de privacidade aplicáveis, imprescindível para o processamento dos dados. Da mesma forma, caso haja a revogação do consentimento, a prova de tal revogação também é armazenada.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS:

O OK.FECHADO! pode compartilhar dados pessoais com fornecedores, anunciantes, e se necessário para a prestação de serviços com os órgãos públicos e governamentais em atenção a legislação nacional.

Para esse compartilhamento são estabelecidos direitos e deveres das partes, visando impedir a utilização dos dados pessoais de maneira diferente daquela estabelecida na contratação e/ou que violem as legislações de privacidade aplicáveis. Também é exigido que todos os envolvidos tratem os dados pessoais com segurança e sigilo, e os mantenham apenas por período determinado. Estas obrigações permanecem mesmo após o fim do relacionamento entre as partes.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS:

Em regra o OK.FECHADO!, não realiza o compartilhamento/transferência internacional de dados, contudo, é importante informar que devido a contratação de fornecedores de prestação de serviços de tecnologia e armazenamento de dados, poderá haver este compartilhamento, o qual sempre observado em normas contratuais, que tais fornecedores observem o grau de proteção de dados pessoais adequado ou que garantam o cumprimento dos princípios, direitos e regime de proteção de dados das legislações de privacidade aplicáveis.

DIREITOS DO TITULAR

O titular do dado pessoal possui os seguintes direitos em relação aos seus dados, na medida em que tais direitos sejam reconhecidos pelas leis aplicáveis:

• Confirmação de processamento: confirmação da existência de tratamento dos dados mantidos pelo OK.FECHADO!;

• Acesso aos dados: acesso aos dados coletados pelo OK.FECHADO!, com exceção dos casos de sigilo profissional;

• Correção de dados: solicitação da correção dos dados que contenham informações incompletas, desatualizadas ou errôneas;

• Anonimização e bloqueio: a anonimização e bloqueio dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável. A anonimização se dará considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento dos dados;

• Portabilidade: portabilidade dos dados pessoais mediante requisição expressa. O OK.FECHADO!, se reserva ao direito de negar a portabilidade em caso de dados pessoais que possam comprometer o cumprimento das obrigações contratadas;

• Informação sobre o compartilhamento de dados: informação sobre os dados pessoais que são compartilhados com entidades públicas e privadas;

• Revogação de consentimento: revogação do consentimento dado, a qualquer momento, mediante requerimento expresso do titular. O procedimento de revogação será sempre gratuito e facilitado;

• Eliminação dos dados pessoais: os dados pessoais serão eliminados ao término de sua finalidade ou no caso da manifestação do desejo de revogação de seu consentimento para a realização daquele tratamento. Sujeito aos requerimentos legais locais, O OK.FECHADO!, pode manter o dado pessoal caso:

(i) seja legalmente obrigada a mantê-los,

(ii) para o cumprimento de leis e/ou regulamentos que assim determinem;

(iii) necessite dos dados para estabelecer, exercer ou cumprir reivindicações legais;

É possível exercer esses direitos entrando em contato conosco através do e-mail que se encontra disponível a seguir.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Cookies são arquivos com pequena quantidade de dados, que podem incluir um identificador exclusivo anônimo.

Os cookies são enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados no disco rígido do seu computador.

Como muitos sites, usamos “cookies” para coletar informações. Você pode instruir o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado.

No entanto, se você não aceitar cookies, talvez não consiga usar algumas partes do nosso site. Portanto, recomendamos que você não desative os cookies.

Não identificamos Você de forma pessoal por meio desses dados.

A SEGURANÇA DOS DADOS

Os dados pessoais são protegidos contra o acesso não autorizado, o processamento ou a divulgação ilegal, bem como a perda acidental, modificação ou destruição. Isto se aplica independentemente do fato de tais dados serem processados de forma eletrônica ou em papel.

O OK.FECHADO!, possui medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais, como classificação das informações, backup e restauração de dados e gestão de identidade e acesso. Essas medidas são baseadas em análise de riscos de segurança e proteção de dados, desenvolvidas exclusivamente pela equipe de privacidade do OK.FECHADO!, sendo adotadas as medidas técnicas cabíveis.

DISPOSIÇÃO DE LINKS - ENDEREÇOS ELETRÔNICOS

Ao navegar pelo nosso site você pode encontrar links que direcionam a outras plataformas digitais, que também poderão coletar seus dados. Ao acessar links externos, você deve sempre verificar a existência de Políticas de Privacidade e Termos de Uso destes, lendo com atenção as condições dispostas, não havendo qualquer responsabilidade do OK.FECHADO! sobre os dados coletados nestas plataformas.

RETENÇÃO DE DADOS

Todos os dados pessoais coletados serão tratados e conservados enquanto necessários para o cumprimento dos fins descritos na finalidade da coleta e tratamento de dados pessoais.

Os dados poderão ser mantidos nos nossos arquivos em cumprimento e observância ao contrato firmado, bem como observará os prazos definidos no ordenamento jurídico em questão. Isso justifica, portanto, a manutenção dos dados pessoais em nossas bases, sob os mesmos mecanismos de segurança e proteção.

ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso de Privacidade entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser alterado a qualquer momento, portanto, recomendamos que você o verifique periodicamente.

O uso continuado dos nossos Serviços depois de publicarmos quaisquer modificações nesta página, constituirá seu reconhecimento das alterações e seu consentimento em respeitar e estar vinculados ao nosso Aviso de Privacidade.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A legislação brasileira é aplicável a este Aviso de Privacidade de forma que para dirimir eventual controvérsia, fica eleito o Foro da Comarca de Tangará da Serra - MT como competente, em renúncia aos demais, por mais privilegiados que sejam.

CANAL DE COMUNICAÇÃO

O nosso atual Encarregado de Dados é Cristiane Satler Ghisi, para entrar em contato com ela ou com a nossa equipe de privacidade para exercer seus direitos de titular dos dados pessoais, através do e-mail: cristiane@okfechado.com.br

Disponibilizamos um canal direto para que você possa exercer seus direitos de titular dos dados pessoais, através do e-mail: contato@okfechado.com.br.

Para maior segurança de seus dados recomendamos a utilização dos canais oficiais para transmissão de dados e-mail contato@okfechado.com.br, telefone (65)99633-4726.

ATUALIZAÇÃO 10/08/2021.

DEFINIÇÕES

A Lei Geral de Proteção de Dados trouxe muitas novidades, incluindo termos técnicos, assim para facilitar sua compreensão trazemos uma lista de definições de alguns termos:

• “Autoridade Nacional de Proteção de Dados” ou “ANPD” significa a entidade independente da administração pública brasileira responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território brasileiro.

• "Cookie" significa um pequeno arquivo que é colocado em seu dispositivo quando você visita um site (incluindo nosso Site). Neste Aviso, uma referência a um “Cookie” inclui tecnologias análogas, como web beacons e GIFs transparentes.

• "Controlador" significa o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento.

• "Dados Pessoais" significa qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, direta ou indiretamente, em particular por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos à mesma, tal como nome, sobrenome, data de nascimento, documento de identificação, endereço, telefone, e-mail, perfil comportamental e etc., que seja divulgada, fornecida ou acessada pelo Ok.Fechado!.

• “Encarregado” significa pessoa indicada pelo Controlador e pelo Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a ANPD.

• “Legislação Aplicável” significa a legislação brasileira, em especial, quaisquer leis, estatutos, diretivas ou regulamentos, incluindo todas e quaisquer emendas ou substituições legislativas e/ou regulatórias dos mesmos, relativas à privacidade, proteção de dados, obrigações de segurança da informação e/ou tratamento de Dados Pessoais, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709/2018 ou “LGPD”) e qualquer legislação municipal e/ou federal secundária adotada nos termos da LGPD, juntamente com quaisquer orientações, regulamentos, diretrizes, políticas, recomendações, instruções ou códigos de práticas emitidos, o Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014 e Decreto Nº8.771/2016), a Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor (Lei Nº 8.078/1990 e Decreto Nº 7.963/2013), suas alterações posteriores e, se aplicáveis, todas as orientações, normas, regras, portarias, regulamentos e códigos de prática e conduta emitidos periodicamente por qualquer autoridade de controle (conforme alterados, atualizados, substituídos ou reeditados periodicamente).

• "Operador” significa qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados.

• “Site" significa qualquer site operado ou mantido por nós ou em nosso nome.

• “Titular" significa a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

• “Transferência” significa divulgar ou disponibilizar Dados Pessoais para terceiros, seja pelo movimento físico dos Dados Pessoais para tais terceiros ou permitindo o acesso aos Dados Pessoais por outros meios.

• “Transferência Internacional” significa a Transferência de Dados Pessoais para um país fora do território brasileiro.

• “Tratamento” significa qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, seja por meios automatizados ou não, tais como, mas não se limitando a, coleta, uso, acesso, organização, consulta, produção, alteração, recepção, classificação, utilização, reprodução, comunicação, transmissão, distribuição, tratamento, arquivamento, registro, estruturação, armazenamento, adaptação, recuperação, transferência, disponibilização, combinação, restrição, eliminação, avaliação ou controle, modificação, eliminação ou extração.

• IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador ou dispositivo do usuário na Internet.

• Logs: registros eletrônicos de atividades do usuário no site.

• Titular dos Dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, como por exemplo, o cliente, o responsável legal e/ou terceiros (familiares e visitantes).

• Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o nosso site.

• Anunciante: Pessoa física ou jurídica que disponibiliza produtos, serviços e informações dentro no nosso site (portal).